Os incêndios são eventos imprevisíveis que podem causar grandes prejuízos materiais e, pior ainda, colocar em risco a vida de pessoas. Por isso, é fundamental que edificações estejam preparadas para lidar com essa situação de forma adequada. É aí que entra o projeto de proteção contra incêndio, ou PPCI, que define as medidas preventivas e corretivas a serem adotadas em caso de incêndio.
Neste artigo, vamos abordar as principais normas envolvidas na elaboração de um projeto de incêndio, destacar alguns dos principais incêndios ocorridos no Brasil, ressaltar a importância desse tipo de projeto e explicar os principais elementos que devem compor um PPCI.
Normas aplicáveis ao projeto de incêndio
O projeto de incêndio deve seguir diversas normas técnicas e regulamentações, a fim de garantir a segurança das pessoas e das edificações. Entre as principais normas aplicáveis, podemos destacar:
NBR 14.276: define as diretrizes básicas para elaboração de um PPCI, estabelecendo os critérios para análise e aprovação do projeto;
NBR 11.907: estabelece os requisitos mínimos para a instalação de sistemas de alarme de incêndio;
NBR 10.897: define as condições para a elaboração de projeto e instalação de sistema de proteção por extintores de incêndio;
NBR 10.898: define as condições para a elaboração de projeto e instalação de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio.
ABNT NBR 12693: estabelece os requisitos para a proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco, abrangendo as medidas de proteção ativa e passiva;
ABNT NBR 14276: define as condições exigíveis para o projeto, a implantação e a manutenção de sistemas de sinalização de emergência, utilizados para orientar as pessoas em situações de evacuação;
ABNT NBR 10898: especifica as características e os requisitos mínimos de desempenho de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, com o objetivo de garantir a eficácia na extinção do fogo;
ABNT NBR 9077: a norma define critérios para o cálculo do número mínimo de saídas, largura das portas e corredores, sinalização e iluminação de emergência, entre outros aspectos importantes para a evacuação segura de um local.
Além dessas normas, existem outras que também podem ser aplicáveis dependendo do tipo e uso da edificação, como a ABNT NBR 15575 (Norma de Desempenho para Edificações Habitacionais), a ABNT NBR 13434 (Sistemas de Iluminação de Emergência) e a ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos).
É importante lembrar que cada estado e município pode ter suas próprias normas e regulamentações específicas para a elaboração de projetos de incêndio.
Principais incêndios no Brasil
Infelizmente, o Brasil já registrou diversos incêndios de grande proporção em sua história. Dentre os mais notórios, podemos destacar:
Edifício Joelma (1974): localizado em São Paulo, o incêndio deixou 189 mortos e mais de 300 feridos;
Boate Kiss (2013): localizada em Santa Maria (RS), o incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos;
Museu Nacional (2018): localizado no Rio de Janeiro, o incêndio destruiu praticamente todo o acervo de 200 anos de história.
A importância do projeto de incêndio
O projeto de proteção contra incêndio é essencial para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio em caso de incêndio. Além disso, a elaboração de um projeto de incêndio adequado é obrigatória por lei. Edificações que não possuem um PPCI aprovado pelos órgãos competentes podem ser multadas e até interditadas. Vale ressaltar que há exceções para aprovações, alguns estados exigem documentos simplificados para edificações menores e com baixo risco, mas sempre se resguardando com a responsabilidade técnica de um profissional habilitado.
Por isso, investir em um projeto de proteção contra incêndio é essencial para prevenir acidentes e preservar vidas. Esse tipo de projeto tem como objetivo identificar os riscos de incêndio em uma edificação, planejar medidas preventivas e corretivas e elaborar um plano de ação em caso de emergência. Entre os principais elementos de um projeto de proteção contra incêndio (PPCI), destacam-se:
Estudo das características da edificação, incluindo a altura, a ocupação, a área construída, a compartimentação, entre outros fatores relevantes;
Identificação dos riscos de incêndio, como a presença de materiais inflamáveis ou combustíveis, a existência de fontes de calor, entre outros;
Definição das medidas preventivas a serem adotadas, como a instalação de equipamentos de combate a incêndio, a delimitação de áreas.
Principais elementos de um PPCI
Um projeto de proteção contra incêndio é composto por diversos elementos, que devem ser pensados em conjunto para garantir a máxima segurança possível em caso de um incêndio. Entre os principais elementos de um PPCI, podemos destacar:
Planta baixa: a planta baixa do edifício é fundamental para entender a disposição de cada ambiente e a sua utilização. Ela é importante para definir a melhor localização dos equipamentos de combate a incêndio, rotas de fuga, saídas de emergência e outras medidas de segurança.
Rota de fuga: as rotas de fuga devem ser claramente identificadas e sinalizadas, de forma a garantir que todos os ocupantes do edifício possam evacuar o local rapidamente e em segurança. É importante que as rotas de fuga estejam livres de obstáculos e sejam dimensionadas de acordo com a capacidade do edifício.
Saídas de emergência: as saídas de emergência devem estar claramente identificadas e sinalizadas, e devem ser dimensionadas de acordo com a capacidade do edifício. Além disso, é importante que as saídas de emergência estejam localizadas em pontos estratégicos, de forma a facilitar o acesso dos ocupantes em caso de um incêndio.
Equipamentos de combate a incêndio: os equipamentos de combate a incêndio, como extintores, hidrantes e sprinklers, devem estar estrategicamente posicionados e dimensionados de acordo com as características do edifício. É importante que esses equipamentos sejam devidamente testados e mantenham-se em bom estado de conservação.
Iluminação de emergência: a iluminação de emergência é fundamental para garantir que os ocupantes do edifício possam evacuar o local com segurança em caso de um incêndio. É importante que a iluminação de emergência seja devidamente dimensionada e que as lâmpadas sejam de alta qualidade e resistência.
Conclusão
Um projeto de proteção contra incêndio é fundamental para garantir a segurança de todos os ocupantes de um edifício em caso de um incêndio. Por isso, é importante que o projeto seja elaborado por profissionais habilitados e que siga todas as normas e regulamentações em vigor.
Além disso, é importante que os ocupantes do edifício sejam devidamente treinados para lidar com situações de emergência, e que os equipamentos de combate a incêndio sejam devidamente testados e mantidos em bom estado de conservação.
Portanto, se você é proprietário de um edifício ou responsável pela gestão de um espaço, não deixe de investir em um projeto de proteção contra incêndio de qualidade. A segurança dos ocupantes do edifício deve ser sempre uma prioridade.
